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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:45

Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:45

Falta de reconhecimento do MEC gera indenização

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51

TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:49

Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:33

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:05

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:29

Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
Array Publicado em 2014-09-25T17:25:31+00:00

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 26655

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas

?A ordem partia de empregado que não era seu superior hierárquico"

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso

Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial

sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades

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